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Na prática, eSocial já começou

Por www.pautas.incorporativa.com.br| dez 04, 2013
Desde a última sexta-feira (29-11), empresas podem checar dados trabalhistas de seus colaboradores nos cadastros oficiais, mas o cronograma geral de implantação ainda preocupa

Desde a última sexta-feira (29-11), empresas podem checar dados trabalhistas de seus colaboradores nos cadastros oficiais, mas o cronograma geral de implantação ainda preocupa

Embora a nova sistemática entre em vigor oficialmente a partir de 1º de janeiro de 2014, já está disponível no portal do projeto a “Qualificação de Cadastros”, ferramenta destinada à checagem das informações relativas a milhões de trabalhadores envolvendo Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.

O objetivo é verificar se as informações constantes nesses acervos estão aptas a serem utilizadas no eSocial. Corrigidas previamente, as falhas cadastrais devem mitigar possíveis brechas para crimes apoiados em informações falsas, diminuindo também o fluxo de dados para correção no momento da implantação.

A funcionalidade foi disponibilizada em 14 de novembro, por acesso manual via portal (www.esocial.gov.br), e na última sexta-feira (29) também ficou acessível o módulo de \"Qualificação on-line\", que permite a checagem de possíveis inconsistências por meio de até dez consultas simultâneas.

“Esta fase preparatória é crítica, pois se as bases de dados não estiverem previamente saneadas, o sucesso de todo um trabalho pode ser comprometido”, avalia Mauro Negruni, diretor de serviços da Decision IT e membro do projeto-piloto do eSocial.

Segundo ele, os empregadores podem exercer o papel de facilitadores para a descoberta de inconsistências, mas as retificações deverão ser realizadas pelo próprio beneficiário. “O trabalhador deverá se dirigir ao órgão que apontou as eventuais incoerências, munido de documentação para eliminá-las”, explica.

Dentre as inconsistências mais comuns estão a permanência de falecidos nos sistemas, solicitação múltipla de benefícios, vários cadastros referentes a uma única pessoa e falsidade ideológica, além dos erros meramente de digitação.

“Não há dúvidas quanto à melhoria que haverá na qualidade dos dados dos trabalhadores, contribuindo com isto para a eliminação de esquemas montados para fraudar órgãos do Estado. Os prazos estimados, porém, estão longe da razoabilidade para a execução de tamanho esforço por parte de toda a sociedade, que é a maior interessada nos resultados do projeto”, ressalva Negruni.