Carga Inicial

Cadastro Inicial de Empregadores e Trabalhadores

A partir do momento em que a empresa estiver obrigada a enviar as informações para o E-Social, será necessário realizar uma carga inicial dos dados da folha de pagamento para o sistema do Fisco. Esta carga será composta de dados como: a tabela de rubricas, departamentos, obras, cargos, funções, horários e turnos, dos colaboradores ativos na data do início da obrigatoriedade, etc.

Considerando o elevado nível de detalhamento exigido nas informações que deverão ser prestadas, muitas empresas terão dificuldades/demora no levantamento de algumas questões. Podemos citar, por exemplo:

  • Você saberia dizer quais de seus colaboradores possuem residência própria? Destes que possuem quais adquiriram com recursos do FGTS?
  • Tendo colaborador estrangeiro, algum seria casado(a) com brasileira(o)? Possui filhos com brasileira(o)? Portanto, é muito importante que as empresas comecem a se preocupar desde agora com a qualidade das informações existentes em seus bancos de dados, porque a prestação de informações inconsistentes podem gerar as multas já previstas em lei. Uma revisão nos cadastros será parte fundamental para o sucesso da organização no cumprimento desta nova obrigação.

Rubricas

As rubricas da folha de pagamento, sem dúvida alguma, é um dos mais importantes pontos de atenção que as empresas deverão observar. Na E-Social será preciso realizar uma parametrização das rubricas da folha de pagamento com a tabela de rubricas do Fisco, indicando-se as incidências tributárias de cada uma delas, inclusive se a empresa possuir alguma liminar que justifique a não incidência tributária sobre uma rubrica que seria normalmente tributada é preciso realizar esta comunicação ao sistema. Um outro detalhe é que no levantamento podem surgir rubricas com divergências entre sua incidência tributária atual em confronto com o entendimento do Fisco. É imprescindível realizar este mapeamento o quanto antes.

Autônomos

Os autônomos não estão previstos para a carga inicial, apenas os Trabalhadores Sem Vínculo – TSV estão previstos no cadastramento, que para as empresas em geral refere-se a categoria de “Diretor Não Empregado”, bem como os cooperados no caso de Cooperativas.